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Crédito para energia solar no agronegócio ganha reforço


Painéis solares instalados pela We Brazil Energy em área rural na região de Campinas Foto: Roberto Cardillo

O Plano Safra 2020/21, lançado neste mês de junho pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, amplia em 33% o crédito disponibilizado para inovação no agronegócio (linha Inovagro), o que irá favorecer investimentos em energia fotovoltaica no meio rural - com grandes projeções para 2020, antes da pandemia do coronavírus.


Serão, ao todo, R$ 2 bilhões voltados a projetos de inovação tecnológica no campo, acréscimo de R$ 500 milhões em relação ao ano passado. Confira detalhes sobre as regras do financiamento no site da Inovagro, no BNDES.  Em entrevista à "Revista Globo Rural", o CEO da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), Rodrigo Sauaia, disse acreditar que a perspectiva de aumentos no preço da energia elétrica levará produtores a manterem a tendência de investir na energia solar.


"Apenas neste ano, os produtores investiriam o que aplicaram desde 2012 (em novas tecnologias), por volta de R$ 1 bilhão. Parte terá impacto no curto prazo, mas acreditamos que essa demanda reprimida vai voltar por conta da previsão de aumento nas tarifas de energia para os consumidores", afirmou Sauaia.

Ainda na entrevista, o dirigente ressaltou que o investimento em energia solar no agro barateia custos de produção, com economia de até 95% nos gastos de energia elétrica - em ações como irrigação e refrigeração, além da iluminação. Ele diz que esse investimento varia de R$ 10 mil para pequenas propriedades a até R$ 2 milhões no caso de grandes empreendimentos.

O Plano Safra

Segundo o governo, o Plano Safra 2020-2021 terá R$ 236,3 bilhões (em todas as linhas, incluindo a Inovagro). O aumento é de R$ 13,5 bilhões em relação ao plano anterior. Os financiamentos podem ser contratados de 1º de julho de 2020  a 30 de junho de 2021.

Do total, R$ 179,38 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização (5,9% acima do valor da safra passada) e R$ 56,92 bilhões serão para investimentos em infraestrutura (aumento de 6,6%).

Os pequenos produtores terão R$ 33 bilhões para financiamento do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), com juros de 2,75% e 4% ao ano.

À "Globo Rural", Sauaia disse que o setor fotovoltaico reivindica autorização do governo para operar financiamentos em outras duas linhas: Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), para médios produtores, e Prodecoop (Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária), que atende cooperativas. Outra conquista Após várias reuniões do setor com o governo federal, dois artigos que proibiam a revisão de contratos sob efeito da variação do dólar foram vetados na lei 14.010/202, que institui normas para o período da pandemia. A demanda foi defendida pela Absolar.

A lei foi sancionada neste dia 12/06. Segundo a associação, a conquista dá fôlego nesse momento delicado da economia, que influencia na valorização do dólar e do euro em relação ao real e, consequentemente, no valor de componentes do setor fotovoltaico. 

Os artigos vetados limitavam algumas situações previstas pelo Código Civil na revisão de contratos. Se fosse mantido o artigo 6, não teria efeitos o item que entende que "o devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito, ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado".

Já o artigo 7 não considerava como sendo fatos imprevisíveis a variação cambial ou aumento da inflação, em alguns contratos de prestação continuada. Com o veto dele, essa variação no atual período segue abrindo possibilidade para renegociação.



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