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Bolsonaro critica 'taxa do Sol' da Aneel e vê 'deboche'

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez críticas à proposta de taxação dos geradores de energia solar elaborada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), um órgão regulador do próprio governo. A declaração, feita durante visita à China, foi divulgada pelo site do jornal "O Globo". Segundo Bolsonaro, essa taxa "vai para o deboche". A Aneel vem criticando quem a acusa de "taxar o sol" e o Ministério de Minas e Energia tem dado apoio à agência.


Bolsonaro, na China Foto: Isac Nóbrega/PR

"A Aneel estuda a taxação da energia solar. Tem um entendimento que é diferente do meu. Tá certo que eles entendem. Taxar o sol, ô pessoal, já vai para o deboche. Vai haver uma grande reunião do setor com o Bento (Albuquerque, ministro de Minas e Energia) na quinta-feira (31/10). Devemos estimular o consumo sem qualquer taxação", disse o presidente, segundo a publicação.


A agência prevê que os novos geradores de energia solar paguem pelo uso do fio da rede elétrica a partir de 2020 - hoje, eles podem gerar energia com abatimento total do que produzirem na sua conta de luz, podendo compartilhar a energia na fiação das concessionárias. E, a partir de 2030, deverão pagar encargos.


Segundo a Aneel, foram feitos estudos técnicos. A intenção, diz, é equilibrar o sistema elétrico e não penalizar o consumidor comum, que não tem essas isenções e por isso pagaria a mais. Representantes do setor fotovoltaico, no entanto, reagem ao dizer que essa geração de energia limpa é um investimento que traz benefícios para todos. Ainda segundo os geradores, o segmento hoje tem pouca representatividade no sistema elétrico e a cobrança, se vier agora, vai frear o desenvolvimento da rede solar no país.


A proposta que cria a taxa passa neste momento por uma consulta pública, veja aqui.



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