Buscar
  • webrazil

Aneel avalia adiar taxa para quem já gera energia solar

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia ampliar de 10 para 25 anos o prazo para que os atuais geradores de energia solar passem a pagar taxa pelo compartilhamento de sua produção na rede elétrica. A mudança foi resultado de uma reunião nesta quarta-feira (30/10) com representantes da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar), no Senado, segundo o "G1". O site atribui a informação a uma fonte que participou do encontro. Ao blog da We Brazil Energy, a Absolar confirmou a reunião com representantes da Aneel, mas negou que tenha firmado qualquer acordo formal com a agência, sem dar mais detalhes (leia nota oficial abaixo). A Aneel também foi questionada, mas não deu um retorno até a conclusão deste texto.


A proposta inicial da Aneel era de que a cobrança de taxa pela geração distribuída na rede, e de encargos, seria feita a partir de 2030 dos distribuidores com contrato já em vigor. O prazo curto para mudança, em um setor ainda em desenvolvimento, é um dos pontos que geram críticas dos empresários que representam o segmento.


Mais polêmica


Outro ponto da proposta, que também provoca reação do setor, é a cobrança de taxa pelo uso da fiação elétrica para quem iniciar a geração fotovoltaica a partir de 2020 - pela regra válida atualmente, quem gera energia excedente e compartilha na rede tem o abatimento integral da produção na conta de luz. Esse item gera críticas pela possibilidade de inibir novos investimentos em energia renovável, uma demanda do país. Não há, até a conclusão deste texto, informação sobre acordo nessa cláusula.


A Aneel recebeu nas últimas semanas sugestões de mudanças em sua proposta. A cobrança de taxa, segundo o órgão, é necessária para "equilibrar o sistema", já que o cidadão comum não tem as mesmas isenções que o setor solar. Além de empresários da energia fotovoltaica, políticos também reagiram às reduções de benefícios previstas, por entenderem que o incentivo à energia limpa ajuda a todos os consumidores.


Leia a nota oficial da Absolar:


No dia 30 de outubro de 2019, representantes da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) e do setor participaram de uma reunião em Brasília (DF) com membros da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no sentido de ampliar o canal diálogo entre os agentes reguladores e o setor solar fotovoltaico para aconstrução de uma agenda positiva e equilibrada em torno da revisão regulatória da geração distribuída no Brasil. AABSOLAR esclarece que não estabeleceu nenhum tipo de acordo na referida reunião. A entidade defende que uma mudança de regra na Resolução Normativa 482/2012 é prematura no atual cenário brasileiro. Pois, dos mais de 84 milhões de consumidores cativos atendidos pelas distribuidoras de energia elétrica, cerca de 160mil (menos de 0,2%) possuem a tecnologia fotovoltaica. Desta forma, a ABSOLAR mantém a postura de diálogo que sempre pautou a sua atuação ao longo de todo o processo de revisão regulatória.



#TaxarOSolNao #RevisaoRN482 #Aneel #Absolar #WeBrazilEnergy






4 visualizações
  • Branca ícone do YouTube
logo_we_brazil_energy (1)2.png